Projeto de lei que visa acabar com prazo para troca de produtos essenciais teve parecer favorável na Comissão de Direito do consumidor

Na 1º reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Diretos do Consumidor presidida pelo Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor, realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, foi discutido sobre a apreciação e deliberação a cerca de alguns projetos...

Projeto prevê recurso de acessibilidade para deficientes visuais

Na reunião da Comissão de Transportes e Comunicação (CTC), realizada na quarta feira (12), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo foi discutido sobre a apreciação e deliberação a cerca de alguns projetos importantes, entre eles à obrigatoriedade da instalação de placas...