De iniciativa do Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor, o projeto de lei nº 1591 de 2015, cria a Semana do Consumidor Paulista no Estado de São Paulo a realizar-se, anualmente, na data que coincide com o dia 15 de março. O objetivo da proposta é orientar e divulgar os...
De iniciativa do Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor, o projeto de lei 1607, de 2015, determina que sejam incluídas na grade curricular do ensino médio das escolas públicas estaduais as disciplinas Direito do Consumidor e Educação Fiscal. A proposta prevê ainda o ensino de...
O deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor apoia o projeto de lei 1435/2015 que libera a produção e distribuição da fosfoetanolamina sintética, substância com suposto potencial para a cura do câncer que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Na...